Profissionais liberais como médicos, dentistas, advogados, auditores, contadores, arquitetos e engenheiros, estão sujeitos a cometer erros e omissões que causam danos a quem lhes contrata. Esses riscos existem independentemente da má fé do profissional. Afinal, todo ser humano está sujeito a falhas que podem causar danos a terceiros, quer ele queira ou não.
Por isso, os famosos processos que podem gerar muitas despesas, como as indenizações, além do desgaste de imagem, estão entre as maiores preocupações desses profissionais.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é uma das modalidades do Seguro que cobre riscos ligados à atuação dos trabalhadores liberais. Nos Estados Unidos, essa modalidade tem se tornado cada vez mais popular. Em algumas partes do mundo, esse tipo de Seguro chega a ser obrigatório.
Mas o que o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre? Quem pode contratá-lo? Ele livra o profissional dos processos judiciais? As respostas para essas e outras perguntas, você confere a seguir!
1. O que o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre custos com processos judiciais resultantes de ações ou omissões decorrentes do exercício profissional. Tais custos podem ser perícias, indenizações por danos materiais, morais e estéticos, entre outros. Os custos com advogados em processos cíveis, criminais e administrativos, como nos conselhos profissionais, também são cobertos pelo Seguro.
2. Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
O segurado paga valor anual, que é chamada de prêmio, para cobrir os danos até determinado valor, chamado de importância segurada. Exemplificando, é possível que o profissional pague à Seguradora R$3.500,00 por ano (prêmio) para cobrir reclamações de terceiros no valor de até R$100.000,00 (importância segurada).
Assim, todos os custos com um processo, como perícias, indenizações e honorários dos advogados e outros, que estejam cobertos na apólice de seguro, serão reembolsados até o valor máximo da importância segurada.
3. Quem pode contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Para contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é preciso ser profissional liberal com formação universitária, independentemente de ser experiente ou recém-formado ou de já ter sido processado por terceiros por erros e omissões profissionais.
Na área de saúde, por exemplo, médicos, enfermeiros, dentistas, anestesiologistas, fisioterapeutas, veterinários, entre muitos outros podem contratar o Seguro.
Profissionais liberais como advogados, autitores, arquitetos e engenheiros, também podem contratá-lo.
Outros contratantes do seguro de Responsabilidade Civil são os profissionais que atuam nas áreas de:
- Tecnologia da Informação;
- Profissionais de Mídia (Rádio, TV, Editora, Gráfica, Agência de Publicidade, etc);
- Empresas de Terceirização de Serviços (Telemarketing, Processamento de Dados, Crédito e Cobrança, Helpdesk);
- Agências de Viagem;
- Imobiliárias / Corretor de Imóveis;
- Despachantes Aduaneiros;
- Corretores de Seguro e Resseguro;
- Consultorias em Recursos Humanos;
- Associações (Conselhos Regionais e Sindicatos);
- Consultorias Empresariais;
- Fotógrafos;
- Instituições de Ensino;
- Pesquisa de Mercado;
- Organização de Eventos;
- Reguladoras de Sinistros;
- Empresas de Certificação;
- Tradutores;
- Vistorias veiculares.
4. O Seguro de Responsabilidade Civil impede que o profissional seja processado?
Não. Ainda que tenha um Seguro, o profissional pode sofrer processos por parte dos clientes. O Seguro garante apenas que os custos do processo, como aqueles que apresentamos na primeira pergunta, sejam cobertos, minimizando prejuízos financeiros para o segurado, que poderiam comprometer até mesmo a continuidade de sua atuação profissional.
5. O Seguro é sigiloso?
Sim. As seguradoras não podem divulgar informações sobre seus segurados para terceiros. Além disso, o profissional que contrata o Seguro de Responsabilidade Civil não é obrigado a informar a seus clientes que o possui. Ou seja, o medo de sofrer processos justamente porque tem um Seguro não deve existir.
6. O que determina o Prêmio do seguro?
As Especialidades, de acordo com as estatísticas que demonstram as que sofrem mais ou menos processos. Além disso, o valor do Seguro dependerá da importância segurada.
7. Com o Seguro, ainda posso escolher meu advogado?
Sim. A seguradora não interfere na escolha dos profissionais de defesa. Essa se responsabiliza apenas pela cobertura dos custos como os honorários advocatícios do profisisonal escolhido pelo segurado.
8. Já fui processado. Posso contratar o Seguro ainda assim?
Sim. Não há nada que impeça um profissional liberal que já foi processado de contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional após o acontecimento. Vale lembrar que o seguro contratado não servirá para garantia de cobertura para reclações e processos de terceiros, anteriores à contratação do seguro.
9. A seguradora cobre acordos específicos entre o segurado e seu cliente?
É possível, sim, que a seguradora cubra acordos realizados entre o profissional liberal e seus clientes. Entretanto, é indispensável que a Seguradora seja consultada e concorde previamente com os termos do acordo.
10. Como contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Cada apólice de Seguro de Responsabilidade Civil é única, devendo ser emitida de acordo com a atividade do segurado e levando em conta informações de cada profissional ou empresa, dentre as quais destacamos:
- Data de início das operações
- Experiência
- Faturamento
- Subcontratados
- Histórico de Reclamações
Por isso, pode ser difícil decidir qual Seguradora e qual Seguro contratar, bem como quais especificidades que ele deve conter.
Para lhe ajudar a tomar a melhor decisão, é fundamental contar com a ajuda de profissionais qualificados e experientes. Corretores de Seguro são os mais indicados para esta tarefa.