Drones estão cada vez mais populares, mas se você pretende comprar um ou já tem o equipamento, é importante conhecer bem as regras e evitar prejuízos com o equipamento. Com um seguro para drone você fica protegido em caso de roubo ou, ainda, se a aeronave for levada pelo vento forte, cair no mar ou tiver problemas de comunicação.
É importante lembrar que um drone é uma aeronave remotamente pilotada e, por isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regula sua operação. Drones que pesam mais de 250g só podem voar em áreas distantes de terceiros, respeitando uma distância mínima de 30 metros horizontais, e sob total responsabilidade do piloto operador. Além disso, é preciso respeitar as regras do espaço aéreo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA). Se houver uma barreira de proteção entre o equipamento e as pessoas, não é necessário obedecer essa distância mínima.
Além disso, para voar com drones com mais de 250g perto de pessoas é preciso que estas pessoas saibam que o drone está voando perto delas e concordem previamente com isso.
A Anac determina que todos os modelos com peso de decolagem superior a 250 gramas e inferior a 25kg, seja para uso recreativo ou comercial, precisam ser cadastrados no Sistema de Aeronaves Não Tripuladas. A agência determina, também, que drones com mais de 250 gramas para atividades não recreativas devem ter, obrigatoriamente, seguro com cobertura de danos a terceiros (responsabilidade civil).
Para se ter uma ideia, drones como o DJI Phantom 4 Pro pesam 1,3kg, enquanto o modelo Syma X5C pesa 900 gramas.
Seguro para drone: Contra danos físicos
Seja qual for o seu modelo, a dica é que além do seguro com cobertura de danos a terceiros (responsabilidade civil), você também adicione o seguro para o próprio drone (casco). Ou seja, uma proteção contra roubo e danos físicos ao equipamento.
O coordenador técnico da Conset, Carlos Ferreira, explica na entrevista abaixo em que situações o seguro pode ser acionado. Ele destaca, ainda, que o seguro não cobre prejuízos em consequência do descumprimento de normas e leis. Por isso, o primeiro passo é cadastrar seu drone no site da Anac no Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (Sisant) e, claro, respeitar as regras de utilização determinadas pela agência. Assim como motoristas de carros, pilotos de drones estão sujeitos a penalidades se circularem em zonas não permitidas ou colocarem o veículo em situação de perigo.
Saiba mais sobre o seguro para drone:
Donos de qualquer tipo de drone podem fazer seguro?
Carlos Ferreira: Depende. O drone precisará ser submetido à aceitação da seguradora.
O seguro para drone é válido independentemente de quem esteja pilotando no momento do acidente?
Carlos Ferreira: Não. Só haverá cobertura enquanto o equipamento estiver sendo operado por pilotos remotos nomeados na apólice.
Existe franquia para seguro para drone? Ou seja, o proprietário do equipamento paga uma parte dos custos para reparar o drone, se acontecer um acidente e ele acionar o seguro?
Sim. Se for possível reparar o drone, o proprietário paga uma parte dos custos do reparo. Esse valor varia de seguradora para seguradora e geralmente é de 15 a 20%. Não sendo possível reparar o drone (perda total) a seguradora paga o valor do drone ao proprietário (indenização) e fica com o equipamento danificado (salvado).
Se o piloto derrubar o drone por imperícia na operação, a seguradora cobre o custo total?
Para operar drones com peso acima de 25kg (ou com peso inferior a 25kg operando acima de 400 pés) é necessário ter licença e habilitação emitidas pela ANAC. Portanto, só haverá cobertura pelo seguro se o piloto destes drones for habilitado e estiver nomeado na apólice. É o mesmo que acontece com o seguro de automóveis. Se o motorista não tiver habilitação, não há cobertura de seguro.
Se o drone cair no mar, a seguradora cobre o custo total do drone?
Sim. Mas o perímetro de cobertura do seguro em regra geral é o Brasil, e limitado às determinações de uso do espaço aéreo impostas pelo DECEA.
Se o drone cair porque começou a ventar repentinamente ou a chover, a seguradora cobre o custo do drone propriamente dito?
Sim. O seguro cobre danos por “acidentes súbitos e imprevistos”.
Se o drone cair porque o piloto calculou mal o tempo de bateria e não conseguiu fazer o drone voltar, ele estará coberto pelo seguro?
Não. É como o piloto de um avião que calcula mal o consumo de combustível. Danos por negligência flagrante não têm cobertura. Peritos e inspetores investigam o que ocorreu.
O seguro para drone cobre acidentes com o equipamento ocorridos no exterior?
Existe essa possibilidade, mas para cobertura além do Brasil é necessário que o operador envie previamente documentação comprovando que pode operar em tal país.
O seguro para drone cobre o custo dos danos que a queda dele pode ter causado a pessoas e coisas?
Sim. Se um drone cair, não tendo sido a causa do acidente o dolo do segurado (ou seja, a vontade dele), e tendo ele cumprido todas as normas, mas ainda assim causar danos materiais ou corporais a terceiros, a reclamação dos terceiros prejudicados estará amparada pela cobertura adicional de Responsabilidade Civil.
Se o drone cair em um local onde ele sequer poderia estar voando, o seguro cobre o custo do drone?
A limitação de área de voo depende do tamanho do drone e da utilização. Os voos com drones com peso abaixo de 25kg não precisam ser registrados. Os voos com drones com peso superior a 25kg precisam. Se estes últimos estiverem voando fora da área de voo registrada, não há cobertura.
É preciso lembrar que o perímetro de cobertura em geral é o Brasil, mas limitado às determinações de uso do espaço aéreo impostas pelo DECEA. É bom também lembrar que o seguro não cobre prejuízos causados pelo segurado em consequência do descumprimento de normas e leis.
Qual a opção mais barata para um seguro para drone?
A opção mais barata é contratar apenas o Seguro de Responsabilidade Civil (danos a terceiros), que é o seguro obrigatório. Neste caso, o custo é em média 1% do valor do limite de cobertura escolhida. Se no contrato o limite é de R$ 100 mil, o valor pago é de, em média, R$ 1 mil. A opção mais cara é contratar, além do seguro de responsabilidade civil, o seguro para danos ao próprio drone (casco). Neste caso, o custo anual pode chegar a 50% do valor do drone.
Existe uma infinidade de tipos, tamanhos e valores de drones, assim como se pode definir vários limites para as coberturas de danos a terceiros. Então, não dá para falar sobre custos sem antes conhecer estes dados. Como é um seguro relativamente novo, o melhor mesmo é consultar as seguradoras no caso a caso.
Se eu comprei um drone usado, as seguradoras aceitam fazer um seguro?
Sim. Como os drones são uma ferramenta relativamente recente, ainda não tivemos casos em que o seguro do drone não tenha sido aceito pela seguradora. Mas, como referência, temos a informação de seguros feitos para drones com 5 anos de uso.
Se eu fiz o meu próprio drone, as seguradoras aceitam fazer o seguro dele?
Os modelos mais comumente segurados são os de fabricantes mais tradicionais como DJI ou outros modelos profissionais maiores. Nesse caso, a seguradora precisará de informações sobre a experiência do montador e comprovação de valores para se posicionar sobre a aceitação do seguro ou não.