Os brasileiros estão cada vez mais recorrendo à Justiça para lidar com problemas que enfrentam em relação à saúde, uma realidade já muito comum em outros países. Para se ter uma ideia, a cada hora, três novas ações contra erro médico são abertas por hora no país. Nesse cenário, o seguro para médicos e dentistas vem chamando a atenção.
Muitos profissionais da área já percebem a necessidade de se preparar para lidar com esse tipo de situação. Afinal, todos estão sujeitos a passar por eventos como esses. Vale lembrar que além de danos para a imagem do médico ou dentista, esse tipo de acontecimento também pode resultar em inúmeros prejuízos financeiros.
Foi por esse motivo que elaboramos este post. A seguir, você saberá mais sobre a importância do seguro para médicos e dentistas e quais as coberturas oferecidas pelo seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Acompanhe!
Cresce o número de processos por erro médico no Brasil
Em 2015, 466 novos casos referentes a erro médico foram registrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apenas dois anos depois, esse número chegou a 542. Um aumento de 16%. Dessa forma, o Brasil já alcança um volume de ocorrências próximo ao dos Estados Unidos, país no qual a maioria dos profissionais de saúde adquirem um seguro para se proteger desse problema.
No país norte-americano, no qual diversos estados já exigem a contratação de um seguro para a atuação médica, cerca de 9% dos médicos são processados. No Brasil, esse índice já atinge os 7% e não para de aumentar. Estima-se que, a cada ano, a quantidade de ações judiciais envolvendo médicos cresce 250%.
Obstetrícia, ginecologia, ortopedia, cirurgia plástica e cirurgia geral estão entre as especialidades mais vulneráveis a acusações.
A odontologia também não fica atrás. Apenas em São Paulo, o número de processos envolvendo dentistas triplicou em cinco anos. Esses são alguns dos motivos que levam cada vez mais profissionais contratarem seguro para médicos e dentistas, como vemos a seguir.
Médicos e dentistas procuram cada vez mais pelo seguro
Por conta do crescimento de processos por erro médico, as contratações do seguro para médicos e dentistas também têm crescido no Brasil. Cada vez mais profissionais da área médica têm investido nesse tipo de seguro para se proteger de possíveis processos em casos de acusação e seus prejuízos.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o total de prestações de seguro pagas pelos contratantes era de R$ 236 milhões em 2015. Dois anos depois, esse valor chegou a R$ 327 milhões em 2017. Um aumento de 38%. No primeiro semestre de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017, houve um crescimento de 8%.
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é opção
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre custos com processos judiciais que decorram de ações ou omissões no exercício profissional. É possível cobrir desde indenizações até honorários de advogados, por exemplo.
Para isso, o médico ou dentista paga um valor anual à Seguradora, que é chamado de prêmio, para cobrir danos até determinado valor indicado na apólice do seguro. Esse valor é chamado de importância segurada. Vamos a um exemplo.
Se o profissional de saúde paga à Seguradora R$ 3.500 por ano, esse é o chamado prêmio. E se as reclamações de terceiros no valor de até R$ 100.000 são cobertas por sua apólice, essa é a importância segurada. Diversos custos que podem resultar de um processo serão reembolsados até o valor máximo da importância segurada, que nesse exemplo é de R$ 100.000.
Os profissionais que contam com esse tipo de seguro protegem seu patrimônio, já que os prejuízos financeiros dos danos cobertos são ressarcidos pela seguradora. Além disso, também ganham segurança na prestação de seus serviços.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional possui um baixo custo se forem analisados os limites contratados e a abrangência de garantias que a apólice pode cobrir. O prêmio pago pelo profissional varia de acordo com a especialidade de atuação e o valor da importância segurada.
Itens cobertos pelo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Como falamos no tópico anterior, o seguro para médicos e dentistas cobre diversos custos decorrentes de processos judiciais que envolvam esses profissionais por causa de suas atividades de trabalho.
Erros e omissões no exercício da profissão e acidentes de uso ou de conservação do consultório são cobertos pelo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Indenizações por danos morais, estéticos e materiais, perícias, custos com advogados em processos cíveis, administrativos e criminais, incluindo os de conselhos profissionais, e custas judiciais também podem ser cobertos.
Além disso, os profissionais de saúde também podem contratar coberturas adicionais, como a retroatividade, que cobre fatos ocorridos antes da contratação do seguro e que ainda não foram objeto de reclamação. Outra possibilidade é a contratação do prazo suplementar para reclamações posteriores ao vencimento da apólice de seguro.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional também pode cobrir acordos realizados entre o profissional e seus clientes. Nesse caso, é preciso consultar a Seguradora inicialmente para que ela concorde com os termos do acordo.
Atenção ao que o seguro não cobre
Além de conhecer as coberturas oferecidas pelo seguro para médicos e dentistas, é muito importante que os profissionais também fiquem atentos aos aspectos não cobertos pelo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Um exemplo é a culpa grave, quando conclui-se que o profissional realizou uma conduta perigosa em determinado procedimento. Por isso, é muito importante que médicos e dentistas contem com profissionais especializados para ajudá-los a obter o melhor custo-benefício na hora de contratar um seguro.
Conclusão
Em conclusão: com o crescimento no número de ações judiciais na área de saúde, o seguro para médicos e dentistas é necessário para que os profissionais possam proteger seu patrimônio dos custos que essas ações geram.
Neste post, você descobriu o que ele cobre obrigatoriamente e de forma adicional e que deve ficar atento às coberturas na hora da contratação.